O analista ambiental que atua em órgãos estaduais comumen...

#Questão 709226 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, CESPE / CEBRASPE, 2004, Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES), Técnico de Recursos Hídricos

O analista ambiental que atua em órgãos estaduais comumente trabalha com questões de gerenciamento dos recursos hídricos. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

O processo de outorga não é necessário para o caso de lançamento final das águas servidas, tratadas ou não.

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