Tendo como referência a legislação penal extravagante e a...

A condenação pela prática de crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para o seu exercício por prazo igual ao da pena aplicada.

Lei 9.455/97 ( Lei da Tortura)

Art.1, § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.

É pelo dobro da pena, não igual.

pelo dobro da pena aplicada.

VEM COM GRAÇA NÃO CESPE!!

Marquei errada pois, a questão não especifica se o agente praticou o delito em exercício de sua função. Por conta disso, ele  perderia o cargo.

Corrigindo, ele Não perderia o cargo, só perde o cargo se o delito for cometido em exercício de sua função.

ATUALIZA A QUESTÃO,POIS ESTA EM DESACORDO COM A BANCA