No que concerne ao crime de tortura, assinale a opção cor...

8. Casos de Aumento de Pena (Art.1o, §4o).
De 1/6 a 1/3:
I. Cometido por agente público (em exercício da função ou em decorrência dela);
II. Contra criança, adolescente, gestante, portador de deficiência (qualquer tipo de deficiência, física ou
mental), ou maior de 60 anos (Atenção, pois não são pessoas idosas e sim com MAIS de 60 anos);
III. Se o crime é cometido mediante seqüestro (Cárcere privado, na pratica apesar de não estar descrito
na lei equipara-se, pois a questão em pauta é o que o agente fez para praticar a tortura (seqüestrar a
pessoa)).

Alo voce, meu aluno (a), atente-se: 

A] Crime de tortura ---> regime inicialmente fechado, com pena de reclusão

Omissão quanto à tortura ---> regime inicialmente aberto, com pena de detenção

B] Extraterritorialidade no crime de tortura

C] Causa de aumento de pena GABARITO

D] A perda do cargo é efeito automático no crime de tortura, bastando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória

E] Não exige dolo específico