A. aquel...

Por que a letra D está errada? Na lei, em seu artigo 4, parágrafo 5, fala que a perda da função/cargo/emprego púb. são efeitos da condenação, não o submetendo a algum critério, o que dá a entender que tem o efeito automático.

Pessoal a questão está desatualizada, pois O STF e o STJ já decidiram que esse efeito decorre automaticamente da condenação.

as afirmativas B e D estão corretas

No meu entendimento, essa foi uma pegadinha maldosa, onde caí marcando a letra "D".

A letra "B" está correta, pois quando existe dolo no ato de matar através da tortura, o crime deixa de ser de tortura e passa a ser de homicídio.

Já a letra "D" não deixa claro quem perde a função. Um empregado privado, perde automaticamente a função? Não necessariamente, apenas o público.

A letra "E" está errada, pois o crime de tortura omissiva não recebe pena de reclusão, apenas de cárcere, iniciando a condenação em semiaberto ou aberto. 

PRETERDOLO - Quando a ação ou omissão anterior a circunstância seguinte foi praticada com DOLO, resultando a conduta do agente a morte da vítima configura-se o crime preterdoloso. 

qual o erro da letra E

Alo voce, aluno (a), manifesto minha indignação em que pese o gabarito da questão, visto que o STF já se manifestou no sentido de que a perda da função pública, característica do efeito extrapenal da condenação, é atutomática. Porém, em que pese a letra B, saliento: de fato, presente o dolo de torturar, como meio, e ocorre a morte, em finalidade, o delito enquadra-se exclusivamente na via preterdolosa.

A tortura omissiva vai ser pena de detenção e ainda assim vai começar no regime fechado, nos outros caso vai ser reclusão que só admite o início da pena no fechado sendo assim não vejo erro na letra E