Em cada um dos itens de 83 a 86 é apresentada uma situaçã...

Houve o crime de tortura, como tipificado no inciso II que trata da TORTURA CASTIGO.

FOI POR UM LONGO PERÍODO, ENTÃO RESPOSTA CORRETA.

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

Não importa o motivo e sua finalidade, se for cometido contra o preso, configura-se Tortura do Preso.

- novela, todo mundo sabe disso.

Tá mais cade o sofrimento físico e mental?

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

São elementares do crime de tortura, sem as quais não configura o crime.

Alo voce, aluno (a), primeiramente, a lei in verbis salienta:

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Diante do exposto, exponho: o delito em questão classifica-se como próprio, além da inexigência de dolo específico, bastando o mero genérico, consubstanciado na tortura em si.

Alo voce, irmandade, a resposta da questão advém do seguinte enunciado: 

II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

Pena - reclusão, de dois a oito anos.

§ 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.

Violência e grave ameaça são elementares do tipo, se estão ausentes não configura o crime de tortura, portanto a questão deveria ser ERRADA.

Ficar em pé por 10 horas sem comer e beber ocasiona intenso sofrimento físico, então a questão está correta.