Conforme o disposto no artigo primeiro da Lei no 9.656 de...

#Questão 708735 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, CESGRANRIO, 2018, Petrobras (2ª edição), Médico do Trabalho Júnior

Conforme o disposto no artigo primeiro da Lei no 9.656 de 03/06/1998, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, qual definição se enquadra como Plano Privado de Assistência à Saúde?

A) Pessoa jurídica constituída como sociedade civil ou comercial, que opere produto, serviço ou contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.

B) Prestação continuada de serviços assistenciais a preços pré-estabelecidos, por prazo indeterminado, com finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde.

C) Prestação de serviços de assistência médica, por prazo determinado, com limite de valores previamente acordados, a serem reembolsados ao usuário, após uso e pagamento dos serviços.

D) Empresa formada por conjunto de contratos de cobertura de custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde, para prestação de serviços de assistência médica.

E) Empresa que controla uma carteira de clientes para prestação de serviços de assistência à saúde, por um prazo determinado, por profissionais de uma rede credenciada específica.

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