De acordo com a Lei n o 9.656/1998, é ação obrigatória a...

#Questão 708726 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, IADES, 2017, Conselho Regional de Medicina - BA (CREMEB/BA), Médico Fiscal I

De acordo com a Lei n o 9.656/1998, é ação obrigatória a cobertura

A) dos planos de urgência, assim entendidos como somente os resultantes de acidentes pessoais.

B) dos planos de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente.

C) dos planos de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente.

D) dos planos de urgência, assim entendidos como somente os resultantes de acidentes pessoais, caracterizados em declaração do médico assistente.

E) de qualquer caso de emergência ou de urgência, com dispensa da declaração do médico assistente.

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