A proposta de Reforma Sanitária situa a saúde como:
direito de cidadania e responsabilidade do Estado;
responsabilidade dos municípios e descentralização das ações;
responsabilidade dos movimentos populares e dever do Estado;
dever dos cidadãos frente às políticas de universalização;
responsabilidade do mercado para implementação dos serviços necessários à população.
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