Acerca do acesso à informação, dos servidores públicos e ...

ERRADO

Não fica em disponibilidade, trabalha como EXCENDENTE !

Art. 24 § 2º

Se não existir cargo vago , o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga. 

Seção VII
Da Readaptação
Art. 24 . Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1o Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2o A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.(Redação dada pela Lei no 9.527, de 10.12.97)

Primeiramente,  ele irá se aposentar por invalidez.

Se a ADM tiver interesse no servidor,  poderá utilizar da reversão, caso esteja em condições físicas e mentais, para assumir um posto com mesmo grau de escolaridade e mesmo nível salarial, ficando como excedente em um departamento, caso não exista a vaga disponível

Seção VII

Da Readaptação

        Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

        § 1^o  Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.

        § 2^o  A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.