João, servidor público civil federal, ainda em período de...

#Questão 708132 - Lei 8.112/90, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) (2ª edição), Administrador

João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o levaram à aposentadoria por invalidez. Três anos depois, a administração pública, por meio da junta médica oficial, constatou que João teria se reabilitado e que suas sequelas haviam sido extintas, fatos que ocasionaram a declaração de insubsistência dos motivos da sua aposentadoria.

Nessa situação hipotética, a determinação do retorno ao cargo anteriormente ocupado por João configura o(a)

  • 24/02/2019 às 11:00h
    80 Votos

    Muito cuidado com esta pegadinha: João, funcionário público  federal, sofreu um avc. A princípio, dá  a entender que seria READAPTAÇÃO, mas quando se afirma que ele aposentou-se, se torna REVERSÃO.


    Força  e foco, concurseiros: iremos vencer esta batalha.... Deus esteja contigo!

  • 12/12/2018 às 03:10h
    17 Votos

    reversão se aplica tanto por interesse da administração, quanto por cessar da invalideza temporária.

  • 01/06/2019 às 10:57h
    8 Votos

    O ATO É DE REVERSÃO , POIS , ELE ESTAVA INCAPACITADO , MAS SE RECUPEROU.


     

  • 28/10/2019 às 12:18h
    7 Votos

    Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 


    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou


    II - no interesse da administração, desde que:


    a) tenha solicitado a reversão;


    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;


    c) estável quando na atividade;


    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;  


    e) haja cargo vago.

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