João foi aprovado em concurso público para ocupar um carg...

#Questão 708129 - Lei 8.112/90, Parte Geral, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

  • 03/07/2019 às 08:07h
    4 Votos

    ART. 34 - A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DAR-SE-Á A PEDIDO DO SERVIDOR, OU DE OFÍCIO.


    - QUANDO NÃO SATISFEITA AS CONDIÇÕES DO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (DE OFÍCIO); QUANDO, TENDO TOMADO POSSE,  O SERVIDOR NÃO ENTRAR EM EXERÍCIO NO PRAZO ETABELCIDO (OFÍCIO)


     


    NÃO CONFUNDA EXONERAÇÃO COM DEMISSÃO.

  • 06/03/2020 às 10:10h
    2 Votos

    Só complementando, demissão é ato punitivo.

  • 05/03/2021 às 04:30h
    1 Votos

    Quando um servidor público enontra-se em estágio probatório, que tem duração de 3 anos ou 36 meses, é não corresponde aos critérios que são objetivos e taxaticos ele deverá ser exonerado. 


    Entrato, se o servidor já passou pelo o estágio probatório e seu cargo foi extinto, ele deverá ser reaproveitado, pois após o estágio probatório o servidor apresenta a garantia de ESTABILIDADE.

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