De acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, jul...

#Questão 708127 - Lei 8.112/90, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Analista Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue os itens a seguir. O servidor público em estágio probatório poderá exercer qua isquer cargos de provimento em comissão, inclusive os relativos a funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação em que cumpre o e stágio probatório.

  • 28/09/2020 às 03:53h
    7 Votos

    Art. 20.


    § 3o  O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação, e somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de Natureza Especial, cargos de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de níveis 6, 5 e 4, ou equivalentes.   

  • 23/06/2020 às 02:01h
    1 Votos

    Lei 8.112,ART, 20 $ 3°

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