Com referência à Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, ju...

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Servidor que não satisfaz o estágio probatório e EXONERADO.

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Seção V

Da Estabilidade

Art. 21.  O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.   

Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

 

De acordo com o artigo 22, o servidor só poderá ter ampla defesa caso esteja estável.

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Mesmo que o servidor não se apresentar a posse perante a licença por exemplo: maternidade ou pessoais, terá um prazo para tomar posse, nesse prazo não se apresentar será exonerado. 

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Essa questão é simples, só se torna servidor público quando estiver em exercício ou seja a posse se ele não apresentar no prazo de 5 dias é exonerado do cargo, só se torna servidor público quando estiver em exercício, no caso do estágio probatório não é estabilidade, ou seja, se o candidato não passar no estágio probatório será exonerado, e nao demitido 

Exonerado do cargo nesse caso ele vai reiniciar todo processo tudo de novo. Passa nas provas, ser nomeado e passar no estágio probatório de 3 anos pra conseguir a estabilidade