Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/...

#Questão 708112 - Lei 8.112/90, Parte Geral, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: Sérgio, aprovado em concurso público, foi nomeado em vinte de outubro de 2015. Um ano e dois meses depois, após ter sido aprovado em outro concurso público, entrou em exercício no novo órgão público no dia quinze de janeiro de 2017. No entanto, durante o estágio probatório, ele se arrependeu da nova investidura e decidiu retornar ao cargo que havia ocupado anteriormente. Assertiva: Nessa situação, Sérgio terá direito a retornar ao cargo anteriormente ocupado em virtude do instituto da recondução.

  • 04/01/2019 às 06:12h
    46 Votos

    Ele não garantiu a estabilidade nos termos do artigo 29. Caso em que só será possível a recondução se o servidor tiver adquirido a estabilidade no cargo anterior .

  • 30/03/2019 às 02:57h
    14 Votos

    Luiz Carlos Junior, embora não esteja expresso na Lei 8112/90, também será possível a recondução caso o servidor desista do estágio probatório em um segundo cargo, desde que já seja estável no primeiro cargo.

  • 15/03/2019 às 09:10h
    4 Votos

    Recondução é o retorno do servidor estável, mas diferente do que ocorre com a reintegração, acontece por inabilitação em estágio probatório em outro cargo, ou por reintegração de outro servidor.

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis