De acordo com a Lei no 8.112/1990, o ingresso no serviço ...

#Questão 708104 - Lei 8.112/90, Parte Geral, FCC, 2017, Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição), Analista Judiciário

De acordo com a Lei no 8.112/1990, o ingresso no serviço público dá-se mediante concurso público e a investidura no cargo público ocorre com a posse. Dessa forma, considerando as formas de provimento de cargo público, a posse

A) é requisito essencial para todas as formas de provimento de cargo público.

B) deve se dar imediatamente após a publicação do ato de provimento no cargo público, sob pena de ser considerada desistência.

C) deve ocorrer no prazo de 5 dias úteis contados da publicação do ato de provimento, sob pena de revogação do ato de provimento no cargo público.

D) será sucedida de inspeção médica que, se não for favorável, ocasionará a anulação do ato de provimento.

E) só tem lugar quando o provimento se dá por meio de nomeação.

20/12/2019 às 12:25h

4 Votos

Art 13, parágrafo 4º "Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação".

Confunde o ítem D pois a posse é sucedidade de inspeção médica, contudo se não for favorável, acredito que ocorra a exoneração, invés da anulação.

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