De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, a vacância de cargo p...

De acordo com a Lei nº. 8.112/1990, a vacância de cargo público NÃO poderá decorrer por:

  • 04/11/2019 às 10:36h
    7 Votos

    Art. 33: A vacância do cargo público decorrerá de:


    I - exoneração 


    II - demissão 


    III - promoção 


    VI - readaptação 


    VII - aposentadoria 


    VIII - posse em outro cargo inacumulável


    IX - falecimento


    Os incisos IV e V foram revogados 

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