Aprovado em concurso para cargo público federal, Carlos ...

#Questão 708091 - Lei 8.112/90, Parte Geral, Banca não informada, 0000, ,

Aprovado em concurso para cargo público federal, Carlos foi nomeado no dia 6/11/2017 e tomou posse no dia 21 do mesmo mês e ano. Trinta dias depois, Carlos se apresentou para entrar em exercício.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a administração pública deverá

  • 16/10/2019 às 12:09h
    2 Votos

    Exonerar, pois ao tomar a posse Carlos é servidor!


    Entretanto, toma a POSSE no prazo correto, mas não entrou em EXERCÍCIO no periodo legal.


    POSSE = Art. 13 § 1º 8112/90 : A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento


    EXERCÍCIO: Art 15 § 1º8112/90: É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

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