Acerca dos fatos relatados no trecho do parecer hipotétic...

Acerca dos fatos relatados no trecho do parecer hipotético apresentado, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.

A referida lei prevê pena de suspensão para o servidor que conduzia o veículo, em razão da natureza e gravidade da sua falta bem como dos danos desta provenientes.

  • 06/06/2019 às 10:12h
    9 Votos

    CERTO


    Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.


     

  • 06/06/2019 às 10:16h
    7 Votos

    ERRADO


    Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.


    Art. 130. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a 
    penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.

  • 19/11/2019 às 04:53h
    4 Votos

    Quando não for aplicada a penalidade de demissão, aplica-se a advertência ou quando da reincidência suspensão. No caso da questão não foi reincidência da advertência logo está errada. Segue o artigo 129 da lei 8112.


    Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX, e de inobservância de dever funcional previsto em lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.

  • 13/11/2019 às 06:58h
    4 Votos

    Não tratou com o zelo devido o bem publico.


    Pena de advertência.

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