Os procedimentos licitatórios devem observar os princípio...
#Questão 708024 -
Lei 8.666/93,
Princípios,
FGV,
2018,
Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC),
Analista Administrativo
1 Votos
- A.do julgamento subjetivo, eis que o licitante contratado será escolhido de acordo com suas aptidões pessoais; JULGAMENTO OBJETIVO
- B.do sigilo das propostas, que são mantidas de forma sigilosa até a abertura dos envelopes em sessão pública; CORRETO.
- C.da publicidade imediata de todos os atos do processo, como edital, propostas e assinatura do contrato; NÃO PUBLICIDADE DAS PROPOSTAS.
- D.da vinculação ao instrumento convocatório, pois o edital é a lei interna daquela licitação, podendo até dispor de forma contrária à lei; O EDITAL NÃO É A LEI DA LICITAÇÃO.
- E.da isonomia, pois os licitantes devem ter as mesmas oportunidades, sendo permitido ao poder público fixar no edital quaisquer requisitos para a participação no certame. IGUALDADE/ISONOMIA É PARA TODOS SEM REQUISITOS.
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