Julgue os itens que se seguem, a respeito do gerenciament...

#Questão 707744 - Lei 8.666/93, Contratos, CESPE / CEBRASPE, 2018, Empresa Maranhense de Administração Portuária - MA (EMAP/MA), Especialista Portuário

Julgue os itens que se seguem, a respeito do gerenciamento e da fiscalização de obras públicas. Segundo a lei que institui normas para licitações e contratos da administração pública, em casos excepcionais, o projeto básico pode ser desenvolvido concomitantemente à realização da obra, desde que o vínculo entre o autor do projeto básico e o contratante esteja estabelecido pela anotação de responsabilidade técnica ou pelo registro de responsabilidade técnica.

  • 17/01/2021 às 02:47h
    1 Votos

    o projeto básico Executivo pode ser desenvolvido concomitantemente à realização da obra.


    As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:


    1 - Projeto Básico.
    2 - Existir orçamento detalhado em planilhas.
    3 - Existir previsão orçamentária para o exercício financeiro.
    4 - O produto da licitação estiver contemplao nas metas do PPA.

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