A Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo abriu pr...

#Questão 707727 - Lei 8.666/93, Contratos, VUNESP, 2018, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Analista Tributário Financeiro I

A Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo abriu processo licitatório e, após a data da apresentação das propostas na licitação, ocorreu a extinção de tributo que acarretou comprovada repercussão nos preços contratados. Consequentemente, nos termos da Lei de Licitações e Contratos (Lei no 8.666/93), essa extinção de tributo

A) importará no reestabelecimento do equilíbrio econômico- financeiro inicial.

B) não autoriza a alteração dos preços contratados.

C) resultará na anulação do contrato, se já assinado.

D) redundará na reabertura da fase de apresentação de propostas.

E) implicará a revisão dos preços contratados.

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