Assinale a alternativa correta quanto à dispensa e à ine...

15 Votos

Na verdade, a questão está no termo.

Na sentença A é incorreto, pois o termo correto seria É DISPENSÁVEL, e não "dispensada". Por isso, a sentença E é a correta.

Na lei de licitações, licitação dispensada e licitação dispensável são diferentes e envolve cados diferentes (verificar art 17 e 24)

9 Votos

Contextos corretos:

A. É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. (Art. 24, V).

B. É inexigível a licitação para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca [...] (Art. 25, I).

C. É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou da entidade. (Art. 24, XV).

D. É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação. (Art. 25, II).

E. Assertiva correta. (Art. 24, IX).

3 Votos

Art. 24 - IX - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;