Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da n...

Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede.

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.

Se, em lugar de fundação pública, se estivesse, na hipótese, diante de empresa pública federal, a aplicação das normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 seria apenas subsidiária.

  • 08/10/2020 às 05:01h
    1 Votos

    Agora já existe lei própria para a licitação de empresa pública, portanto somente de forma subsidiária elas utilizam a 8666.

  • 24/09/2020 às 12:18h
    0 Votos

    Pq certa? Empresa Pública sofre a Lei de Licitação e Contratos não sofre?

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