Em algumas situações, quando um bem ou serviço é adquirid...

#Questão 706961 - Lei 8.666/93, Tipos de Licitação, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Analista Legislativo Municipal

Em algumas situações, quando um bem ou serviço é adquirido com muita frequência pela Administração Pública, o poder público licita para registrar os preços, para o caso de eventual contratação posterior.

Neste contexto, a Lei nº 8.666/93 dispõe que:

A) a licitação para registro de preços obriga a Administração a contratar com o vencedor;

B) a ata de registro de preços terá validade não superior a um ano;

C) o registro de preços será feito mediante licitação, na modalidade tomada de preços;

D) os preços registrados serão publicados semestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial;

E) o sistema de registro de preços será precedido de pesquisa de mercado no âmbito do bairro onde estiver sediado o órgão contratante.

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