A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes...

#Questão 681577 - Odontologia, Odontologia Legal, CESPE / CEBRASPE, 2018, Polícia Civil - MA, Odontolegista

A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.

I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.

II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.

III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.

IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.

Estão certos apenas os itens

  • 04/03/2019 às 12:41h
    1 Votos

    Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.


    contraditorio e ampla defesa ( não sao assegurados na fase de INQUEIRTO POLICIAL ).


     

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