No que se refere ao controle médico dos trabalhadores me...

No que se refere ao controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos, químicos e biológicos, julgue os seguintes itens. Suponha-se que uma enfermeira tenha procurado o SESMT, solicitando remoção da radiologia para o setor de quimioterápicos antineoplásicos devido à gravidez recente. Nesse caso, o parecer dependerá do que dispõe o PCMSO.

  • 31/01/2019 às 09:10h
    4 Votos

    A questão está falsa por conta da menção ao PCMSO. Pois os riscos ambientais está presente no PPRA.

  • 13/12/2018 às 04:01h
    3 Votos

    A transferência de função pela gestante é assegurada pela CLT:


    Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. 


    § 4o É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos:                         (Redação dada pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)


    I - transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, assegurada a retomada da função anteriormente exercida, logo após o retorno ao trabalho;                           (Incluído pela Lei nº 9.799, de 26.5.1999)

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