A. órgão...

Estão dispensados(as) de seguir a NR 4:

A) órgãos do Poder Judiciário que contratem empregados com carteira assinada.

B) órgãos públicos que possuam empregados celetistas.

C) órgãos do Poder Legislativo que contratem trabalhadores não estatutários.

D) todas e quaisquer empresas, sejam elas privadas ou públicas.

E) repartições públicas e de todos os poderes que não tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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