Três empregados de 3 diferentes empresas foram demitidos ...

#Questão 674437 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

Três empregados de 3 diferentes empresas foram demitidos e estão realizando a homologação nesta data. No quadro que segue são apresentados o grau de risco de cada empresa, definidos de acordo com as disposições da NR-4, e a quantidade de dias contados a partir da data que cada empregado realizou o último exame médico ocupacional.

As três empresas seguem o que rege a NR-7 e não existem negociações coletivas referentes a aspectos relacionados aos temas desta norma regulamentadora. Nessas condições, deverá realizar obrigatoriamente o exame médico demissional, até a data da homologação,

  • 30/01/2019 às 01:33h
    2 Votos


    No exame médico demissional será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:


     







    • 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR 4;




    • 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4. 





  • 24/12/2019 às 05:45h
    0 Votos

    Atualizada em 2018:


    7.4.3.5 No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: (Alterado pela Portaria MTb n.º 1.031, de 06 de dezembro de 2018)


    - 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
    - 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.

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