A partir dessas informações, julgue os itens seguintes, a...

A partir dessas informações, julgue os itens seguintes, a respeito do SESMT.

A empresa contratante poderá estender a assistência do SESMT aos empregados da empresa contratada, já que esta não está obrigada a prestar assistência própria, dado o número de funcionários.

  • 13/12/2018 às 04:21h
    2 Votos

    A empresa contratante poderá extender os serviços de SESMT à empresa contratada conforme:


    4.5 A empresa que contratar outra(s) para prestar serviços em estabelecimentos enquadrados no Quadro II, anexo, deverá estender a assistência de seus Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho aos empregados da(s) contratada(s), sempre que o número de empregados desta(s), exercendo atividade naqueles estabelecimentos, não alcançar os limites previstos no Quadro II, devendo, ainda, a contratada cumprir o disposto no subitem 4.2.5. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)


     


    Contudo, a empresa contratada deverá possuir um SESMT próprio:


    4.2.1 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis