Um hospital geral, com 1.560 servidores, foi notificado ...

#Questão 674396 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho, CESPE / CEBRASPE, 2018, Ministério Público Estadual - PI (MPE/PI), Analista Ministerial

Um hospital geral, com 1.560 servidores, foi notificado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para regularizar sua situação em relação às exigências constantes das normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho referentes à constituição do SESMT, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), entre outros itens.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

O hospital em questão deverá constituir um SESMT, caso a fiscalização tenha constatado a inexistência desse serviço.

  • 06/02/2020 às 10:48h
    2 Votos

    QUADRO I (Alterado pela Portaria SIT n.º 76, de 21 de novembro de 2008)


    Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas -CNAE (Versão 2.0)*, com correspondente Grau de Risco -GR para fins de dimensionamento do SESMT


    Códigos Denominação  GR


    86 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA
    86.1 Atividades de atendimento hospitalar
    86.10-1 Atividades de atendimento hospitalar Grau de Risco 3


    De acordo com o Quadro II - DIMENSIONAMENTO DO SESMT, tem-se:


    Para Grau de Risco 3 - Nº de Empregados no estabelecimento de 1001 a 2000, a composição do membros do SESMT será:


    04 Técnicos de Segurança do Trabalho;


    01 Engenheiro de Segurança do Trabalho;


    01 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho;


    01 Enfermeiro do Trabalho


    01 Médico do Trabalho


     

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