O Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve ser utili...

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EPI É TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL PELO TRABALHADOR, DESTINADO A PROTEÇÃO CONTRA RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR.

O EMPREGADOR É OBRIGADO A FORNECER, GRATUITAMENTE, O EPI EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO SEMPRE QUE:

1. AS MEDIDAS DE ORDEM GERAL NÃO OFERECEREM PROTEÇÃO COMPLETA


2. QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA


3. EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA

SÃO OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR QUANTO AO EPI:

1. ADQUIRIR O ADEQUADO AO RISCO DA ATIVIDADE


2. EXIGIR O USO


3. ORIENTAR E TREINAR O EMPREGADO QUANTO AO USO ADEQUADO, A GUARDA E A CONSERVAÇÃO


4. SUBSTITUIR IMEDIATAMENTE QUANDO DANIFICADO OU EXTRAVIADO


5. FORNECER SOMENTE OS APROVADOS PELO MTE (QUE POSSUAM CA)


6. COMUNICAR QUALQUER IRREGULARIDADE OBSERVADA AO MTE


7. RESPOSABILIZAR-SE PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA


8. REGISTRAR SUA ENTREGA

SÃO OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO QUANTO AO EPI:

1. USAR, UTILIZANDO APENAS PARA O FIM A QUE SE DESTINA


2. RESPONSABILIZAR-SE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO


3. COMUNICAR AO EMPREGADOR QUALQUER ALTERAÇÃO QUE O TORNE IMPRÓPRIO AO USO.


4. SEGUIR AS DETERMINAÇÕES DO EMPREGADOR.

CABE AO SESMT RECOMENDAR O EPI ADEQUADO AO USO. PARA ISSO DEVE-SE OUVIR:

1. A CIPA


2. OS TRABALHADORES USUÁRIOS.

CASO A EMPRESA NÃO POSSUA SESMT, CABE AO EMPREGADOR,MEDIANTE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, E OUVIDA A CIPA OU DESIGNADO E TRABALHADORES USUÁRIOS RECOMENDAR O EPI ADEQUADO.