Com relação ao gerenciamento de riscos em ambiente de tr...

EPI É TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL PELO TRABALHADOR, QUE SE DESTINA A PROTEÇÃO CONTRA RISCO SUSCETÍVEIS DE AMEARÇAR A SEGURANAÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR.

O EMPREGADOR É OBRIGADO A FORNECER O EPI GRATUITAMENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO SEMPRE QUE:

1. AS MEDIDAS DE ORDEM GERAL NÃO FOREM SUFICIENTE


2. QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS


3. EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA 

RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR QUANTO AO EPI:

1. ADQUIRIR O ADEQUADO AOS RISCO DA ATIVIDADE


2. EXIGIR O USO


3. TREINAR E ORIENTAR  O EMPREGADO QUANTO AO USO ADEQUADO, A GUARDA E A CONSERVAÇÃO


4. FORNECER SOMENTE O APROVADO PELO MTE


5. SUBSTITUIR IMEDIATAMENTE QUANDO DANIFICADO OU EXTRAVIADO


6. COMUNICAR AO MTE QUALQUER IRREGULARIDADE OBSERVADA


7. RESPONSABILIZAR-SE PELA HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA


8. REGISTRAR O FORNECIMENTE, PODENDO SER POR LIVROS, FICHAS OU MEIOS ELETRONICOS

RESPOSABILIDADES DO EMPREGADO QUANTO AO EPI:

1. USAR, SOMENTE PARA OS FINS A QUE SE DESTINA


2. COMUNICAR A EMPREGADOR QUALQUER ALTERAÇÃO QUE O TORNE IMPRÓPRIO AO USO


3. RESPONSABILIZAR-SE PELA GUARDA E CONSERVAÇÃO


4. SEGUIR AS DETERMINAÇÕES DO EMPREGADOR AO AO USO DO EPI