A NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) exige a indicação de médico com especialização em Medicina do Trabalho como coordenador do programa, EXCETO.
Em empresas de grau de risco 1 e 2, com até cinqüenta empregados.
Em empresas de grau de risco 3 e 4, com até vinte e cinco empregados.
Em empresas de grau de risco 3 e 4, com mais de vinte e cinco empregados e até cinqüenta empregados, em decorrência de acordo coletivo.
Se, no dimensionamento do SESMT, a empresa estiver desobrigada de manter o médico do trabalho.
Se, na localidade onde estiver instalada a empresa, não existir médico do trabalho para ser contratado, permitindo ao empregador contratar médico de outra especialidade.
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