Considerando o disposto nas normas regulamentadoras de sa...

9.1.1 - A NR9 ESTABELECE QUE TODOS:

1. OS EMPREGADORES


2. E AS INSTITUIÇÕES

QUE ADMITAM TRABALHADORES COMO EMPREGADOS, OU SEJA, COMO CELETISTAS SÃO OBRIGADOS A ELABORAR E IMPLEMENTAR O PPRA, INDEPENDENTE DO NÚMERO DE TRABALHADORES E DO GRAU DE RISCO. VISANDO A PREVENÇÃO A SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR ATRAVÉS DA:

1. ANTECIPAÇÃO


2. RECONHECIMENTO


3. AVALIAÇÃO


4. CONTROLE

TENDO EM CONSIDERAÇÃO A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS.

9.1.2 - AS ACÕES DO PPRA SÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO:

• DE CADA ESTABELECIMENTO

SOB A RESPONSABILIDADE:

• DO EMPREGADOR

COM A PARTICIPAÇÃO DOS:

• TRABALHADORES

SENDO SUA ABRANGÊNCIA E PROFUNDIDADE DEPENTES DAS CARACTERÍSCAS DOS RISCOS E DAS NECESSIDADES DE CONTROLE, DAÍ A NECESSIDADE DE SER POR ESTABELECIMENTOS.

9.1.3 - O PPRA DEVE ESTAR ARTICULADO COM OUTRAS NRS, EM ESPECIAL A NR7.

9.1.4 - A NR9 ESTABELECE:

1. PARÂMETROS MÍNIMOS


2. DIRETRIZES GERAIS

PODENDO SER AMPLIADOS MEDIANTE:

1. NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

9.1.5 - PARA EFEITO DA NR9 CONSIDERAM-SE RISCOS AMBIENTAIS:

1. AGENTES FÍSICOS


2. AGENTES QUÍMICOS


3. AGENTES BIOLÓGICOS

QUE EM FUNÇÃO DE SUA:

1. NATUREZA


2. CONCENTRAÇÃO OU INTENSIDADE


3. TEMPO DE EXPOSIÇÃO

SÃO CAPAZES DE CAUSAR DANOS A SAÚDE DO TRABALHADOR

9.1.5.1 - CONSIDERA AGENTES FÍSICOS AS DIVERSAS FORMAS DE ENERGIA A POSSAM ESTÁ EXPOSTOS OS TRABALHADORES

9.1.5.2 - CONSIDERAM-SE AGENTES QUÍMICOS:

1. AS SUBSTÂNCIAS


2. COMPOSTOS


3. PRODUTOS

QUE POSSAM PENETRAR NO ORGANISMO PELA VIA RESPIRATÓRIA, NAS FORMAS DE POEIRA, FUMOS, NÉVOAS, NEBLINAS, GAZES OU VAPORES

OU QUE, PELA NATUREZA DA EXPOSIÇÃO, POSSAM TER CONTATO OU SER ABSORVIDA ATRAVÉS DA PELE OU POR INGESTÃO

9.1.5.3 Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

32.2 Dos Riscos Biológicos

32.2.1 Para fins de aplicação desta NR, considera-se Risco Biológico a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos.

32.2.1.1 Consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.

32.2.1.2 A classificação dos agentes biológicos encontra-se no anexo I desta NR. 32.2.2 Do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: