O artigo 6o da Lei no 8.080, de 1990, que dispõe sobre a...

que garantem integralmente às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico.

realizadas pela iniciativa privada, em caráter prioritário e fundamental para o sistema.

de controle e vigilância social, por meio dos comselhos gestores de saúde, formados especialmente pelos profissionais de saúde.

de unificação e hierarquização da rede dos serviços, promovendo uma direção única para suas ações.

de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.