Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e ...

#Questão 671998 - Segurança e Saúde no Trabalho, NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, CESPE / CEBRASPE, 2018, Controladoria Geral do Município - PB (CGM/PB), Auditor Municipal de Controle Interno

Uma equipe de profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou visita de inspeção para verificar as condições de trabalho no canteiro de obras da construção de uma edificação destinada ao funcionamento da sede administrativa de determinado órgão público. A partir dessa inspeção, a equipe levantou as seguintes informações. C No canteiro da obra, atuavam quarenta trabalhadores.

Considerando essas informações e as normatizações sobre segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

Para a obra em questão, não é obrigatória a elaboração do PCMAT.

  • 27/02/2019 às 08:14h
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    O PCMAT é obrigatório em estabelecimentos com 20 ou mais trabalhadores.


    Os documentos que compõem o PCMAT são:



    1. memorial descritivo da condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração os riscos de acidentes e doenças do trabalho e suas respectiva formas de prevenção.

    2. projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com a fase da obra

    3. especificação técnica das proteções individuas e coletivas

    4. layout inicial e atualizado, inclusive com dimensionamento das áreas de vivência

    5. cronograma

    6. programa educativo, contemplando a tematica de acidentes do trabalho e doenças do trabalho

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