Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Tra...

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego no 29, a pessoa designada por operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço, comandantes de embarcações, Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, sindicatos de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas específicas, e que possuam suficientes conhecimentos e experiência, com a necessária autoridade para o exercício dessas funções, denomina-se

  • 15/01/2020 às 09:32h
    1 Votos

    NR 29.1.3


    d) Pessoa Responsável
    É aquela designada por operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço, comandantes de embarcações, Órgão
    Gestor de Mão-de-Obra - OGMO, sindicatos de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso,
    para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas específicas e que possuam suficientes conhecimentos e experiência,
    com a necessária autoridade para o exercício dessas funções

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