Caio decidiu contratar um seguro de vida, colocando como ...

#Questão 671439 - Seguros e Resseguros, Seguros e Resseguros, FGV, 2018, Banco do Espírito Santo - ES (BANESTES/ES), Assistente Securitário

Caio decidiu contratar um seguro de vida, colocando como beneficiários seus dois filhos. No entanto, ao preencher o questionário de saúde da proposta, omitiu deliberadamente que já fizera um transplante de fígado.

Nesse caso:

A) por ter sido induzida a erro, o contrato é anulável, devendo a seguradora ajuizar ação para rescindi-lo;

B) comprovada a omissão de má-fé, o segurado é obrigado a pagar valor equivalente a 20% da importância segurada, ficando rescindido o contrato;

C) o contrato é nulo de pleno direito, razão pela qual deve a seguradora devolver os prêmios eventualmente pagos e não está obrigada a pagar indenização;

D) se a seguradora descobrir a verdade antes do sinistro, poderá imediatamente rescindir o contrato; caso só descubra depois, terá que prestar a cobertura normalmente;

E) por ter omitido circunstâncias que poderiam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, o segurado perde o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.

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