Márcia tem 6 anos e repetidamente presencia seu pai agred...

#Questão 671167 - Serviço Social, Assistente Social, FGV, 2018, Câmara de Salvador - BA, Especialista

Márcia tem 6 anos e repetidamente presencia seu pai agredir fisicamente sua mãe. Um dia, sua mãe foi tão espancada que precisou ser hospitalizada. A avó, não mais suportando ver sua filha e sua neta nessa situação, denunciou o genro com base na Lei Maria da Penha. O advogado encarregado da acusação arrolou Márcia como testemunha, mas sua avó não permitiu, temendo que sua neta, diante do pai e em um tribunal, ficasse intimidada e traumatizada. O advogado então explicou que Márcia seria ouvida por meio de um procedimento no qual profissionais especializados “conversariam” com ela em um ambiente adaptado para a sua idade, sendo resguardada de qualquer contato com seu pai, uma vez que esta “conversa” seria transmitida para a sala de audiência em tempo real.

Esse procedimento é chamado de:

  • 28/08/2021 às 02:26h
    0 Votos

    Poderia ser oitiva .

  • 28/04/2019 às 09:07h
    0 Votos

    Depoimento especial, chama-se também depoimento sem dano. Questão confusa, deveria ter sido anulada.


    Depoimento especial (ou depoimento sem dano): é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária (artigo 8º).


     

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