A. As Câ...
Gabarito correto. As câmaras temáticas estudam e oferem sugestões para o colegiado. Portanto alternativa "A" é a falsa.
Art. 13. As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao CONTRAN, são integradas por especialistas e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele COLEGIADO.
RETIFICANDO:
O artigo 13 parágrafo 1º justifica que as alternativas "B" e "C" são verdadeiras.
Art.13
§ 1º Cada Câmara é constituída por especialistas representantes de órgãos e entidades executivos da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios, em igual número, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, além de especialistas representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, todos indicados segundo regimento específico definido pelo CONTRAN e designados pelo ministro ou dirigente coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
O parágrado 3º, justifica a alternativa "E" como verdadeira:
§ 3º Os coordenadores das Câmaras Temáticas serão eleitos pelos respectivos membros.
A alternativa "D", atualmente, seria a falsa pois foi revogado em 03 de maio de 2019. (Revogado pela Medida Provisória nº 882, 2019)
"Art. 6º Ficam revogados:
I - o inciso XII do caput do art. 12 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro;"
Navegue em mais questões