Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, a legislação vigente estabelece as bases para assegurar a participação da comunidade e o controle social, considerados premissas básicas para a efetivação da reforma sanitária. A respeito desse assunto, julgue os itens em seguida.
Os conselhos de saúde são foros com representação de vários segmentos sociais que se organizam com uma determinada periodicidade não-prefixada, nas esferas federal, estadual e municipal, a fim de avaliar a situação de saúde e elaborar diretrizes para a formulação de políticas do setor.
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