Da política de atenção de alta complexidade/ custo do SUS, verifica-se que a responsabilidade do Ministério da Saúde se traduz em algumas atribuições, entre elas destacamos:
Delimitação da área de abrangência dos serviços de alta complexidade.
Formulação de mecanismos voltados a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Controle e avaliação do sistema de resolubilidade e acessibilidade.
Condução do processo de contratação.
Controle, avaliação e auditoria de serviços.
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