Com relação aos princípios, diretrizes e regulamentos que...

#Questão 667168 - Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS, Sistema Único de Saúde (SUS), CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES (3ª edição), Motorista

Com relação aos princípios, diretrizes e regulamentos que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

A direção do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

  • 27/09/2019 às 03:28h
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    Art. 9º A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos:


    I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde;


    II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e


    III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

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