O Pacto pela Saúde, divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 399/GM/2006, poderá constituir apenas mais uma pactuação formal se, efetivamente, não comprometer os profissionais e, especialmente, os gestores da saúde com os seus propósitos. Em relação ao Pacto pela Saúde de 2006, julgue os próximos itens.
O Pacto pela Saúde pressupõe a capacidade dos entes federativos (União, estados, DF e municípios) de se relacionarem de forma cooperativa, com coresponsabilização, não competitiva, conquistando a adesão da sociedade organizada para ampliar a legitimidade social e política do SUS.
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