Está previsto na Política Nacional de Recursos Hídrico...

#Questão 665547 - Legislação Especial Federal, Lei 9.433/1997, VUNESP, 2016, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Engenheiro Florestal

Está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que

A) a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada na União.

B) a outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá ser exclusivamente dos Estados.

C) a extração de água de aquífero subterrâneo somente poderá ocorrer para consumo humano.

D) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

E) o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais no meio rural depende de outorga.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens