As atribuições do Estado Moderno são geradoras de cres...

#Questão 665053 - Administração Financeira e Orçamentária - AFO, Orçamento Público, FCC, 2016, PGE/MT, Analista PGE

As atribuições do Estado Moderno são geradoras de crescentes despesas públicas que exigem, sistematicamente, aumento dos recursos para seu financiamento. Estas atribuições, comumente chamadas de Funções Fiscais e também atribuídas ao Orçamento público, são: função alocativa de recursos, função distributiva de renda e função estabilizadora da economia. É característica e/ou medida pública da função distributiva de renda do Orçamento Público a

A) análise da capacidade de realização das compras do governo e do poder de gasto dos funcionários públicos.

B) definição dos montantes a serem alocados em planos e projetos de infraestrutura como rodovias e pontes.

C) determinação dos valores dos gastos corrente e de capital com saúde e educação para atendimento das demandas identificadas pela estrutura dos serviços de saúde pública e da educação fundamental em um município.

D) atenção em estruturar a rede de educação fundamental no território de forma a possibilitar o acesso a toda pessoa ao ensino de qualidade com equidade.

E) avaliação da capacidade de consumo das famílias, das empresas bem como de todos os cidadãos.

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