O parcelamento de débitos de FGTS e/ou Contribuição So...

#Questão 663984 - Administração, Gestão de Pessoas, NOSSO RUMO, 2017, CREA/SP, Analista de Recursos Humanos

O parcelamento de débitos de FGTS e/ou Contribuição Social CS é uma alternativa dada ao empregador que está inadimplente para regularizar a sua situação junto ao Fundo. O parcelamento é formalizado por acordo celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o empregador. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A) Podem ser parcelados somente alguns tipos de débito, dependendo da situação de cobrança (administrativa, inscrito em Dívida Ativa, ajuizados ou não).

B) Podem ser parcelados somente alguns tipos de débito, dependendo da situação de cobrança (administrativa, inscrito em Dívida Ativa, ajuizados ou não).

C) A formalização do parcelamento de débitos de FGTS ocorre com a quitação da primeira parcela e, para os planos contratados via agência, também com a entrega do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS ? TCDCP assinado.

D) O vencimento das parcelas do acordo de parcelamento de FGTS ou de Contribuição Social ocorre quinze dias após a data do acordo, a partir do mês subsequente.

E) Para os parcelamentos de débitos de FGTS são exigidas garantias, incluindo para empregadores filiados ao SIMPLES NACIONAL.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens