A respeito da Assistência Social prevista na Constituição...

O assistencialismo desde o Brasil colônia era ditado por valores e interesses que se confundiam com o dever moral, a vocação religiosa etc.

A constituição de 1988 considera a assistência social política pública de seguridade social, ao lado da Saúde e da Previdência.

A assistência social é fundamentalmente baseada na distribuição de benefícios e de serviços.

A segurança de sobrevivência (Política Nacional de Assistência Social - PNAS) será viabilizada por meio do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

A segurança de convívio (Política Nacional de Assistência Social-PNAS) diz respeito à restauração dos laços familiares e comunitários dos demandantes da assistência com fracos vínculos afetivos e sociais.