Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins...

#Questão 662979 - Agricultura/Agropecuária, Geral, FUNIVERSA, 2016, IFAP/AP, Técnico em Agropecuária

Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que

A) qualquer pessoa física pode requerer o cancelamento ou a impugnação do registro de agrotóxicos e afins.

B) as embalagens vazias de agrotóxicos devem ser incineradas na própria propriedade.

C) novos produtos agrotóxicos serão registrados apenas se sua ação tóxica ao ser humano e ao meio ambiente for comprovadamente igual ou menor que a dos produtos já registrados.

D) o fabricante pode omitir informações sobre os possíveis efeitos prejudiciais dos agrotóxicos no rótulo do produto.

E) os riscos à saúde humana ou animal e ao meio ambiente podem ser omitidos na propaganda comercial de agrotóxicos.

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