Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações...

#Questão 662748 - Legislação Especial Federal, Lei 6.766/1979, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX

Ainda com base na Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante desmembramento, o qual possibilita

A) a abertura de novas vias de circulação.

B) a abertura de novos logradouros públicos.

C) a modificação ou a ampliação de vias existentes.

D) o prolongamento de vias existentes.

E) o aproveitamento do sistema viário existente.

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